Foto: José Cruz / Agência Brasil

O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira o corte de R$ 69,946 bilhões no Orçamento da União para 2015. O número foi divulgado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O objetivo é atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Além do corte de R$ 69,9 nas despesas do Executivo, orçamento dos demais poderes terá uma redução perto de R$ 1 bilhão. O contingenciamento (retenção dos gastos) e o estabelecimento de um limite de despesas de cada ministério constam de decreto que será publicado ainda hoje em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a Lei Orçamentária de 2015, vence hoje o prazo para edição do decreto. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado.

O governo aguardava a aprovação de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequilíbrio das contas. Com o atraso das votações, teve de estabelecer a retenção dos gastos a partir desta sexta, de acordo com a lei orçamentária.

Na quinta-feira, o governo deu mais um passo para fechar um acordo com o objetivo de aprovar as medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso Nacional. O contingenciamento poderá ser reduzido ao longo do ano caso aumentem as estimativas de receita da União ou melhorem as projeções para a economia em 2015.

Mesmo com o anúncio desta sexta-feira, a demora na votação das medidas do ajuste fiscal se refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, que ontem divulgou o resultado da arrecadação. A arrecadação registrou o menor resultado para o mês de abril em cinco anos: R$ 109,241 bilhões. Houve queda de 4,62% em relação a abril de 2014, descontada a inflação oficial.

Inicialmente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que não esteve na apresentação dos cortes nesta sexta, tinha previsto uma arrecadação extra com a elevação de tributos próxima de R$ 20,6 bilhões. Em janeiro deste ano, anunciou o ajuste fiscal e fez mudanças no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, além de adiantar o retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Correio do Povo