Após seis horas de discussão, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado na Assembleia Legislativa gaúcha. Por volta das 22h30 desta terça-feira (23), todos os 50 deputados que estavam no Plenário votaram favoravelmente à proposta. A discussão que encaminhou o texto ocorreu momentos antes e foi sobre uma emenda que incluiu à matéria o “respeito à orientação sexual”. A aprovação desse ponto terminou com placar de 27 a 24.

O debate em relação ao documento acabou centralizado na questão da diversidade sexual. As galerias do Plenário do Legislativo estavam lotadas, em grande parte, por religiosos que defendiam a retirada de termos que possam levar à discussão da questão de gênero, o que acabou suprimida do texto final. Em menor número, integrantes de movimentos sociais pediam aos parlamentares a manutenção desses pontos.

Na avaliação do secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha, as modificação sofridas pelo PEE antes da aprovação serviram para deixar o documento moderado. Ele considera que ninguém saiu perdendo, já que acredita que todos os setores foram contemplados.

“As questões de gênero e de orientação sexual são assuntos das famílias que têm todo o direito de transmitir valores para as crianças”, destaca, opinando sobre o assunto mais polêmico do PEE.

Emendas

Ao todo, foram apresentadas 63 emendas. Dessas, 40 foram aprovadas, a grande maioria protocoladas pelo líder do Executivo na Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB). Diversas previram a retirada dos termos “identidade de gênero”, “orientação sexual”, “gays”, “lésbicas”, “bissexuais”, “travestis” e “transexuais”. As expressões foram substituídas por outras mais generalistas, como respeito aos direitos humanos.

Uma das propostas aprovadas mudou o texto que se refere ao Piso Nacional do Magistério, destacando que ele deve ser utilizado como referência ao salários dos docentes gaúchos, o que foi recebido por deputados da oposição como uma relativização do valor definido pelo Ministério da Educação.

Outra emenda retirou a formação de professores para a educação inclusiva nas comunidades indígenas e quilombolas com o devido respeito às questões de gênero e orientação sexual. O texto mudou para formação de professores para a educação inclusiva, de foram mais abrangente, segundo Vieira da Cunha.

Conservador

Para o deputado Pedro Ruas (PSOL), o plano aprovado é conservador. Ele reconheceu que incluir, pouco antes da votação, a questão de orientação sexual, foi uma pequena vitória. Mas, ainda assim, afirma que esperava um texto diferente.

“Tanto é conservador que as questões de diversidade sexual nortearam o debate. Não deveria ser assim se não houvesse o preconceito”, relata.

Sanção

O texto seguirá para a sanção do governador José Ivo Sartori. O PEE traz diretrizes e metas para a Educação estadual nos próximos 10 anos. Entre os pontos aprovados, estão a universalização do acesso à educação, ampliação da alfabetização de crianças, jovens e adultos, e melhoria das notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Rádio Gaúcha