A União desbloqueou as contas do Estado na manhã desta quarta-feira, dia 11. O governo estadual afirma que a Secretaria da Fazenda alcançou os R$ 268 milhões necessários para quitar a parcela atrasada da dívida valendo-se do ingresso do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos dois primeiros dias da semana. Com isso, por orientação do governador José Ivo Sartori, a secretaria já definiu os pagamentos das primeiras áreas prioritárias, que totalizam R$ 112 milhões, começando pelo custeio da saúde e compromissos com a Educação e Segurança Pública.

O bloqueio das contas ocorreu ainda no último dia 3. Com a restrição determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), toda a arrecadação de impostos neste período foi transferida pelo Banrisul de maneira automática para uma conta específica do Banco do Brasil. Nessa segunda-feira, ingressou o imposto relativo à Substituição Tributária e, nessa terça-feira, a primeira etapa do setor de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Contando ainda com o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a Fazenda definiu os seguintes pagamentos que serão efetivados até a próxima sexta-feira:

• Custeio da Saúde – R$ 33 milhões (pendências de agosto com prefeituras e hospitais municipais)
• Custeio da Saúde – R$ 54 milhões (pendências de setembro)
• Autonomia Financeira das Escolas – R$ 10,3 milhões (setembro)
• Transporte Escolar – R$ 10 milhões
• Combustível de viaturas da BM – R$ 870 mil
• Serviços terceirizados – R$ 3,8 milhões (mão de obra)

Queda na arrecadação

Além de atrasar a dívida com a União pelo oitavo mês consecutivo, para viabilizar o pagamento em dia dos salários de outubro, a Fazenda estima em mais de R$ 600 milhões as pendências com prefeituras, hospitais, custeio de órgãos públicos e fornecedores.

O secretário Giovani Feltes salienta também que a cada mês o governo vem postergando despesas, em especial com o custeio da saúde e de programas sociais, por conta das dificuldades financeiras. A estimativa mais recente indica uma queda próxima a R$ 1,1 bilhão na arrecadação de ICMS ao longo de 2015 em decorrência da estagnação da economia do país. Por conta deste cenário, o governo já prevê um rombo financeiro na ordem de R$ 3,6 bilhões até o final do ano, mesmo depois das medidas de corte nos gastos.

Correio do Povo