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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e, por consequência, o afastamento dele da presidência da Câmara. Os dez ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki.

A recomendação de Zavascki para o afastamento de Cunha foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato de Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na decisão, Zavascki diz que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República. De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a Presidência da República.

Correio do Povo