Foto: Elza Fiúza / ABr

O Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta segunda-feira, dia 1º, após duas semanas de “recesso branco”. No Senado, a previsão é de que a comissão especial do impeachment vote na quinta-feira, dia 4, o parecer que definirá se a presidenta afastada Dilma Rousseff vai ou não a julgamento final. Após ser votado na comissão, o relatório ainda precisará ser aprovado pelo plenário, o que deve ocorrer na semana que vem.

O processo de impeachment no Senado está atualmente na fase intermediária, chamada de “pronúncia”. Essa etapa serviu para os senadores da comissão ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal da presidenta afastada. Também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

A acusação contra Dilma diz que a presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

A defesa de Dilma alega que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem” porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Informativo