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Em uma série de anúncios feitos nesta quinta-feira, dia 2, o presidente Michel Temer nomeou o peemedebista Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência – que volta a ter status de ministério. Atual secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), o político foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht, segundo informações do jornal Folha de São Paulo.

Como ministro, Moreira Franco passa a ter foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele nega as irregularidades.

O presidente também recriou o Ministério dos Direitos Humanos, ampliou as atribuições do Ministério da Justiça e confirmou o deputado Antônio Imbassahy no comando da Secretaria de Governo, cargo antes ocupado pelo peemedebista Geddel Moreira Lima.

Com as mudanças, o número de ministérios passa de 26 para 28.

Minirreforma ministerial

A Secretaria-Geral da Presidência, órgão que volta a ter status de ministério, acumulará as funções do PPI, da Secretaria de Comunicação e outras atividades administrativas do Planalto.

Já a secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça, a desembargadora Luislinda Valois, foi promovida a ministra dos Direitos Humanos. De acordo com o governo, a pasta foi criada por meio de medida provisória.

Os anúncios foram feitos pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Com o objetivo de demonstrar que o governo é “parte ativa e atuante no combate à criminalidade”, Parola informou também que o Ministério da Justiça terá suas atribuições ampliadas e passará a se chamar “Ministério da Justiça e da Segurança Pública”, continuando sob o comando de Alexandre de Moraes.

“Esse conjunto de iniciativas reforça a busca pela eficiência da gestão e o esforço de atender sempre melhor as demandas da sociedade em políticas concretas em benefício do povo brasileiro”, afirmou Alexandre Parola.

Agencia Brasil