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A Justiça Federal em Brasília recebeu nesta sexta-feira uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. A decisão foi proferida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara.

Com a decisão, além de Lula e Dilma, passam à condição de réus no processo os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Eles foram acusados pelo MPF de praticar “uma miríade (quantidade grande e indeterminada) de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos.

“Considero ser a denúncia idônea e formalmente apta a dar início à presente ação penal contra os denunciados”, escreveu Oliveira na decisão. Os cinco réus têm agora o prazo de 15 dias para apresentar suas defesas e oferecer documentos para a análise da denúncia.

No veredito, o juiz avalia que os nomes integravam organização criminosa até o ano de 2016 com ações como membros do partido e “condutas” ilegais dentro de ministérios.

A denúncia aponta que os petistas cometeram diversos crimes contra a administração pública e lavou dinheiro com atuações no Ministério de Minas e Energia, na Petrobras e nas empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, UTC e J&F.

A acusação afirma ainda que a atual presidente do PT, a senadora Gleise Hoffmann (PT-PR), o marido dela, Paulo Bernardo, e Edinho Silva também seriam integrantes da quadrilha. Como possuem foro privilegiado, Oliveira destaca que eles “não estão sendo processados neste Juízo Federal”.

O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas foi remetido à primeira instância após os acusados deixarem os cargos e perderam foro privilegiado.

Correio do Povo