Produtos vencidos eram vendidos para comércio no Vale do Taquari (Foto: MP/RS)

Quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público Estadual (MP-RS) de revenderem alimentos estragados foram condenadas a penas que variam entre três e quatro anos de detenção – quando as penas podem ser convertidas em serviços comunitários ou multa – e três e seis anos de reclusão por integrarem organização criminosa para o cometimento de crimes contra o meio ambiente e contra as relações de consumo. Os crimes teriam ocorrido entre julho de 2015 e julho de 2016. A decisão do juiz da 1ª Vara Criminal de Lajeado, Rodrigo de Azevedo Bortoli, é do dia 10 de dezembro.

Os denunciados são ligados a empresa Urbanizadora Lenan, condenada ao pagamento de multa por funcionar sem licenciamento ambiental. Os réus irão recorrer da decisão de primeira instância.

Alimentos vencidos ou estragados

Segundo o MP, os denunciados revendiam alimentos e bebidas vencidos ou estragados. A Urbanizadora era contratada por uma rede de supermercados do Vale do Taquari para levar produtos vencidos para o aterro sanitário de Serafina Corrêa. No entanto, esse material era estocado em um galpão para, depois, ser entregue a compradores (mercados pequenos, organizadores de festas e mesmo atacadistas) e nas revendas da família.

A organização criminosa informava aos interessados não só que os produtos estavam vencidos como dava dicas sobre como suprimir a data de validade do produto. Para uma festa de final de ano de uma academia de ginástica, por exemplo, foram vendidas caixas de vodka e energético vencidos. Já uma pizzaria comprava queijos e peixes que deveriam ir para o aterro sanitário.

Segundo o MP, o grupo criminoso também disponibilizava a venda leite vencido havia mais de cinco meses, chocolate, biscoitos, massas, bem como produtos de peixaria e outros alimentos congelados, que ficam acondicionados em tonéis, sem refrigeração, junto a pesticidas, inseticidas e soda cáustica.

Em julho de 2016, a Operação Lavoisier cumpriu mandados de busca e apreensão em Lajeado, quando foram apreendidas mais de 2,2 toneladas de alimentos, bebidas, produtos de limpeza e inseticidas vencidos ou estragados que seriam vendidos para o mercado de consumo da região do Vale do Taquari. Os produtos foram encontrados em duas residências, um galpão e diversos estabelecimentos comerciais. As investigações derivaram de outra Operação, denominada Lixius Lex, que trata das contratações para coleta de resíduos domésticos na região.

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