Às vésperas de a reforma da Previdência ser enviada ao Congresso, o número de pedidos de aposentadoria saltou quase 20% no Rio Grande do Sul. Em janeiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu 17,5 mil solicitações do benefício no Estado, alta de 19,9% em relação a igual mês de 2018. A marca é a maior para o período em 10 anos, conforme dados oficiais.  

No mês passado, os requerimentos também dispararam no país, inclusive em nível superior ao gaúcho. Em janeiro, o Brasil teve 234,6 mil pedidos, crescimento de 28,7% frente a 2018. Assim como no Rio Grande do Sul, a quantia é a mais elevada para o intervalo em uma década, período limite da série histórica do INSS.

– O aumento nos pedidos indica que as pessoas estão preocupadas com a reforma da Previdência. Mas é importante procurar especialistas antes de fazer os requerimentos. Quem já alcançou as exigências para se aposentar agora poderá alcançar o benefício com as regras atuais. Ou seja, já tem o direito adquirido – pondera o advogado Thiago Gonçalves de Araújo, diretor do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

Espera-se que o presidente Jair Bolsonaro envie a proposta de reforma ao Congresso na quarta-feira, dia 20. Até o momento, o governo federal não detalhou o projeto, mas adiantou que o texto prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres. Segundo o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a proposta ainda incluirá período de transição de 10 anos para trabalhadores e de 12 anos para trabalhadoras.

– Em face de declarações anteriores do presidente, a proposta é mais ousada, já que Bolsonaro vinha falando em idades mínimas mais baixas. Parece que entendeu que a reforma da Previdência é essencial – analisa o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central (BC).

O debate sobre as mudanças no sistema de aposentadorias ganhou fôlego a partir de 2016, quando Michel Temer, antecessor de Bolsonaro, assumiu a Presidência. 

O surgimento das discussões fez o número de pedidos de aposentadoria saltar 29,3% no Rio Grande do Sul em 2017, frente ao ano anterior – no Brasil, a alta foi de 21,2%.

A reforma desenhada pela equipe de Temer teve seu avanço abalado por denúncias contra o emedebista e acabou engavetada em fevereiro de 2018, com a intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro. A medida, encerrada em dezembro, impediu a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) necessária para alterações na seguridade social. Com a perda de fôlego do projeto, o número de pedidos de aposentadoria diminuiu seu ritmo de aumento em 2018, com alta de 7,8% no Estado. No mesmo período, as solicitações avançaram 8,2% no país, conforme o INSS.

– A reforma precisa ser feita nos dois lados, tanto no setor público quanto no serviço privado. Sem isso, em poucos anos, toda a arrecadação do governo federal será destinada à seguridade social – defende o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, especialista em contas públicas.

Sócio do escritório Jobim Advogados Associados, Átila Abella afirma “não ser contra a reforma”, mas avalia que as mudanças teriam de ser propostas com maior debate com a população.

– A Previdência está inserida no contexto de proteção social. Uma reforma não pode ser feita assim, abruptamente, só com o interesse do governo de fechar o caixa – argumenta Abella, cofundador do Previdenciarista, site voltado para advogados da área.

GaúchaZH