O caso de suposto trabalho escravo identificado em propriedade rural do município de Venâncio Aires e divulgado terça-feira, dia 30, véspera do Dia do Trabalhador, terá sequência na próxima segunda-feira, dia 6, às 14h, quando será realizada audiência administrativa no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Santa Cruz do Sul, unidade com abrangência sobre Venâncio.

A procuradora Thaís Fidelis Alves Bruch chamou os dois proprietários para propor assinatura de termo de ajuste de conduta, com pagamento de dano moral individual e coletivo. Caso o casal não aceite assinar o documento, a procuradora poderá ajuizar ação civil pública (ACP).

Uma força-tarefa identificou um trabalhador, com 61 anos de idade – sendo 15 anos de trabalho prestado ao produtor rural. Conforme o MPT, o trabalhador estava submetido à condição degradante de trabalho, notadamente pelo trabalho informal e sem pagamento de salários em espécie. Além de inexistência, na moradia, de água limpa para higiene, preparo de alimentos e demais necessidades. Sem instalações sanitárias. Não havia água potável para consumo do trabalhador no local de trabalho e moradia. Ausência de local adequado para o preparo e consumo das refeições.

Verificou-se, portanto, que se tratava de trabalhador que necessitava ser retirado daquele local e encaminhado para os serviços de saúde.

AI