O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira, a autorização para realização de novos concursos para 3.429 vagas no serviço público do Estado. Destes, 1,5 mil são para professores e 948 para a secretaria da Saúde, entre especialistas e técnicos da área. Em entrevista coletiva, o governador Eduardo Leite também divulgou 259 nomeações para as secretarias da Fazenda e do Planejamento, Governança e Gestão. 

As reposições imediatas e as autorizações para novos concursos foram autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE) e a repercussão financeira será diluída por diversos anos. De acordo com o governo estadual, as futuras nomeações dos concursos autorizados serão objeto de deliberações específicas à medida das necessidades e dos reflexos fiscais.

De acordo com o Executivo, o total de vagas corresponde a apenas cerca de 1% dos vínculos totais e a 2,5% dos vínculos ativos atuais, “sendo, portanto, um movimento cauteloso considerando a situação das finanças estaduais”. Para recompor quadros de forma permanente, está sendo autorizada a realização de concursos, como na Saúde e na Educação, que se encontram sem seleções válidas. 

“A finalidade do Estado é prestar serviços para melhorar a vida das pessoas. E o Estado faz muito disso, seja na saúde, na educação, na segurança e outras áreas, através dos servidores públicos. Por isso, vamos fazer novos concursos públicos e nomeações para repor quadros em serviços essenciais ao cidadão e em estruturas de apoio”, afirmou Leite. 

Segundo o governador, o planejamento dá sequência ao cronograma de nomeações até 2022 na área da Segurança Pública anunciado no ano passado e às contratações que estão sendo feitas de forma emergencial neste momento de enfrentamento à Covid-19. “A situação fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão”, complementou Leite durante a entrevista coletiva. 

Leite ainda explicou que as medidas de reposição são possíveis por dois fatores principais. O primeiro é que todos os novos servidores ingressarão num novo regime de previdência. Além da Previdência Complementar vigente desde 2016, o governador informou que já estão em vigor as novas alíquotas previdenciárias e regras de idade e transição aprovadas pela Assembleia, o que já tem reduzido o déficit previdenciário. Todos os servidores irão para o Fundoprev Civil, fundo de capitalização com aposentadorias limitadas ao teto do INSS. 

Confira as vagas para o concurso público

• Secretaria da Saúde: concurso para 948 cargos, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde;  
• Secretaria da Educação: 1.500 professores; 
• Procuradoria-Geral do Estado (PGE): são 19 vagas para procurador do Estado, 59 analistas e 31 técnicos administrativos e em informática; 
• Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa): são 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila);
• Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipe-Prev): concurso para 72 vagas, sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e 4 peritos e auditores médicos; 
• Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do RS (Ipe-Saúde): concurso para 98 vagas, sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde; 
• Centrais de Abastecimento do RS (Ceasa): concurso para 10 vagas, sendo 8 analistas e 2 agentes técnicos. 
• Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG): são estimadas 53 vagas para para reposição futura da carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão para reverter a situação de apenas 39% de provimento de cargos. Além destes, são previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal), sem reposições desde 2018. As vagas estão distribuídas em 23 tipos de analistas, como descritas abaixo: 
• Analista administrador – 40 vagas
• Analista arquivista – 12
• Analista jurídico – 60
• Analista de gestão pública – 34
• Analista contador – 26
• Analista economista – 30
• Analista assistente social – 38
• Analista bibliotecário – 26
• Analista estatístico – 10
• Jornalista – 22
• Psicólogo – 34
• Analista arquiteto – 89
• Analista engenheiro – 64
• Analista de sistemas – 12
• Analista biólogo – 1
• Analista geógrafo – 3
• Analista ambiental – 8
• Analista agropecuário florestal – 32
• Médico – 30
• Médico de perícia e análise –  15
• Analista em assuntos culturais – 25
• Analista em educação – 6
• Historiógrafo – 6

Confira as nomeações 

• Secretaria da Fazenda (Sefaz): 220 cargos 

De acordo com o governo, o chamamento é relativo aos concursos realizados de 2017 e 2018, já homologados, com validade até 2021 e 2022. 

• Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG): 39 cargos 

Segundo o governo, a pasta nomeará servidores para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão (Apog), responsáveis pela execução de atividades nas áreas de planejamento, gestão de projetos, captação de recursos e orçamento. Eles também podem atuar nas unidades setoriais para reforço e apoio às áreas de planejamento dos órgãos.