O Ministério Público em Taquari denunciou a mãe e o padrasto do menino de 3 anos, por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, mediante tortura e recurso que dificultou a defesa do ofendido – e lesão corporal. Além disso, o promotor de Justiça responsável pelo caso, André Eduardo Schröder Prediger, pediu à Justiça a prisão preventiva da mulher. O homem foi preso em flagrante após o crime, cometido dia 3 de fevereiro no Bairro Boa Vista II, em Taquari.

Na peça protocolada nesta terça-feira, 15 de fevereiro, o promotor explica que o padrasto ficou irritado com a criança quando fazia a troca de fraldas, deu um tapa em sua cabeça e a jogou em um colchão, fazendo com que batesse a boca na parede. O denunciado ainda chutou a criança já caída ao chão. Em seguida, chamou sua companheira – mãe do menino. Ela levou o filho ao Hospital de Taquari, onde a criança chegou sem vida.

“A mãe, com amplo domínio sobre o fato, concorreu para a prática do crime contra seu próprio filho na medida em que tinha conhecimento das recentes e constantes agressões praticadas pelo companheiro, não apenas sem tomar qualquer atitude para fazer cessar a conduta, mas também encobrindo as agressões anteriores”, detalha o promotor.

Logo após a morte da criança e a prisão em flagrante do companheiro, a mãe retornou à residência da família e limpou todos os vestígios deixados pelo crime, prejudicando a realização de exame pericial. Além disso, era do conhecimento dela que o denunciado não desejava o convívio com as crianças, afirmando, inclusive, que ela deveria escolher entre ele e os filhos.

“A mãe omitiu-se da tomada de providências para impedir o resultado, quando devia e podia fazê-lo, considerando a obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância em relação à vítima”, acrescenta o promotor.

A advogada Juliana de Paula, que representa a mãe, emitiu uma nota falando a denúncia do MPRS.

“Com o encerrando da fase policial, a Denúncia pelo Ministério Público marca o início da fase Judicial. No momento oportuno, iremos responder à acusação e nos manifestar nos autos. No que pertine ao pedido de prisão preventiva, pelo MP, informamos que foi INDEFERIDO pelo Judiciário, eis que não evidenciada sua necessidade. A defesa seguirá lutando para assegurar todos os direitos e garantias constitucionais à mãe!”