A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira, dia 20, os projetos que aumentam os salários do governador, vice, secretários e deputados estaduais. Também foi aceita a proposta que reorganiza o quadro de pessoal do Legislativo gaúcho. 

O PL 254 que trata do salário do governador foi aprovado por 44 votos favoráveis e quatro contrários. O mesmo placar se repetiu no PL 253, que trata do reajuste dos salários dos deputados. A proposta do quadro geral dos funcionários da Assembleia passou com placar de 47 votos favoráveis e 3 votos contrários. 

Entenda

O PL 254 estabelece que o subsídio mensal do governador, hoje de R$ 25,3 mil, terá um incremento de R$ 10,1 mil (39,92%), chegando a R$ 35,4 mil. Os subsídios mensais do vice-governador e dos secretários de Estado passarão dos atuais R$ 20,1 mil para R$ 29,6 mil. Com a alteração, o subsídio do governador alcançará o máximo legal previsto, ou seja, o equivalente ao que percebe um desembargador do Tribunal de Justiça (R$ 35,4 mil, o teto no RS). Muito em breve, porém, os desembargadores do TJ deverão ter sua remuneração reajustada, porque podem receber o equivalente a 90,25% do subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E já está em tramitação no Congresso o novo reajuste dos ministros do Supremo.

É o PL 253, que trata dos subsídios dos deputados, contudo, o que mais tem gerado preocupação entre os parlamentares, em função da polêmica que pode causar. Isto porque o texto traz uma alteração aparentemente sutil, mas que, na prática, promove uma mudança importante. O 253 define que os deputados estaduais terão seu subsídio mensal estabelecido, unicamente para a próxima legislatura, em 75% do subsídio fixado para os membros do Congresso Nacional no mesmo período.

Correio do Povo