Uma operação que combate suposto caso de trabalho análogo à escravidão foi deflagrada na noite desta quarta-feira, dia 22, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) executam uma ação de fiscalização na regularidade de contratação de pessoas que atuavam na colheita da uva e abate de frangos no município. 

Os policiais e funcionários do MTE saíram de Caxias do Sul por volta das 19h15min e chegaram a Bento Gonçalves pouco depois das 20h. Eles foram até uma pousada, na Rua Fortunato João Rizzardo, bairro Borgo, onde os trabalhadores estariam hospedados. Sem previsão de término do trabalho, os fiscais do MTE trabalhavam no final da noite desta quarta-feira na entrevista dos homens, que seriam cerca de 150. No refeitório da pousada, cada um é escutado individualmente para coleta do relato. Segundo esses fiscais, ainda não é possível confirmar se haverá resgate dos trabalhadores. 

O caso foi denunciado por um grupo que conseguiu fugir do suposto esquema e procurar a PRF em Porto Alegre. Eles relataram aos policiais que foram cooptados por aliciadores de mão de obra, conhecidos como gatos, na Bahia e trazidos para a serra gaúcha para atuarem para uma empresa que presta serviços a uma vinícola. Que trabalhavam diariamente, das 5h às 20h, com folgas aos sábados. Ainda denunciaram que representantes da empresa ofereciam a eles comida estragada. Contaram que supostamente só podiam comprar produtos em um mercadinho em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo, com preços superfaturados e que o valor gasto era descontado no salário, então, os trabalhadores acabavam o mês devendo, pois o consumo superava o valor da remuneração. Disseram ainda que eram impedidos de sair do local e que, se quisessem sair teriam que pagar a suposta “dívida”. Além disso, os empregadores ameaçariam os familiares, que vivem no Estado nordestino.

De acordo com o MTE, já foram feitas operações do mesmo tipo, neste ano, em Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha e também em Bento. Dois locais que serviam como alojamentos foram interditados por apresentarem problemas de segurança em instalações elétricas e superlotação e questões de higiene. No total, foram vistoriadas 24 propriedades rurais nessas cidades e identificados 170 trabalhadores sem registro. As origens deles são, principalmente, baianos, argentinos e indígenas, alguns, inclusive, com menos de 18 anos de idade.

Segundo o gerente regional do MTE, Vanius Corte, o enfoque das ações fiscais, num primeiro momento, é a formalização dos contratos de trabalho e verificação das condições dos alojamentos.

Posteriormente, será realizada uma audiência pública para buscar uma adequação do setor. Nesta audiência, serão chamados os representantes dos produtores, os sindicatos, as vinícolas e as secretarias municipais de Agricultura. Não há data marcada.

Na próxima safra haverá um incremento nas fiscalizações.

GZH