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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, dia 25, o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus na ação sobre a tentativa de golpe. A análise ocorre na Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros. Caso a denúncia seja aceita, os acusados responderão a um processo criminal.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro e aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que planejou abalar a ordem democrática entre 2021 e 2023. O grupo teria elaborado ações para depor o governo eleito, incluindo um plano de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Os denunciados podem responder por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão. A PGR também afirma que Bolsonaro tinha conhecimento da “minuta do golpe”, documento que detalhava um plano para se manter no poder.

A defesa do ex-presidente contesta a denúncia e pediu a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, além do afastamento de três ministros do julgamento. Os advogados também alegam falta de acesso a provas e solicitam que o caso seja julgado pelo plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma.

Nas próximas semanas, o Supremo analisará as denúncias contra outros 26 investigados, divididos em diferentes núcleos, conforme a estratégia da PGR para facilitar o julgamento do caso.