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Mesmo sob críticas de parlamentares e setores da sociedade, o governo do Estado do Rio Grande do Sul protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a nova proposta do Bloco 2 de concessões rodoviárias. O documento, que inclui alterações sugeridas inclusive por deputados da base aliada, foi entregue no último dia 18 e segue agora para análise técnica.

Convicto da importância da concessão, o governador Eduardo Leite (PSD) mantém o cronograma do projeto. Segundo o Executivo, o edital será lançado em julho, com o leilão previsto para ocorrer entre outubro e novembro. O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, reforçou nesta segunda-feira (24) que o governo segue aberto a contribuições construtivas. “Mas não à contrariedade sem solução sustentável”, disse.

Entre as mudanças em relação à proposta inicial estão a redução de cerca de 30% nas obras previstas e o aumento no aporte de recursos, que passou de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão, por meio do Fundo de Reconstrução (Funrigs). Com isso, a tarifa prevista por quilômetro rodado caiu de R$ 0,23 para R$ 0,19, podendo chegar a R$ 0,18 caso os 32 municípios envolvidos aceitem isentar o ISS ao longo do contrato.

Um dos pontos mais polêmicos, a quantidade de pórticos de pedágio, foi mantido: serão 24, conforme a proposta original. O projeto não depende de aprovação da Assembleia Legislativa para ser implementado.

No próximo dia 27, a Federasul promove um Fórum Técnico para discutir o tema. O evento, que contará com a presença de deputados e especialistas, terá como destaque um estudo técnico contratado pela Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari, que analisou a viabilidade da demanda e os custos da concessão.