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O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira (2), a um julgamento considerado um dos mais emblemáticos da história recente do país. O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus principais aliados vão sentar no banco dos réus sob a acusação de arquitetar uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

Trata-se do primeiro processo da chamada “trama golpista”, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Além de Bolsonaro, estão entre os réus generais do Exército, um almirante, ex-ministros e ex-assessores próximos. Caso sejam condenados, será a primeira vez desde a redemocratização que um ex-presidente poderá cumprir pena por golpe de Estado.

Esquema de segurança e acesso restrito

Devido à relevância do caso, o STF organizou um esquema especial de segurança. Haverá restrição de circulação nos prédios da Corte, varreduras com cães farejadores em busca de explosivos e uso de drones. A cobertura jornalística também será intensa: 501 profissionais da imprensa nacional e internacional já foram credenciados.

De forma inédita, o tribunal também abriu inscrições para cidadãos interessados em acompanhar o julgamento presencialmente. Foram 3.357 inscritos, mas apenas 1,2 mil poderão participar devido à limitação de espaço. As sessões serão transmitidas por telão na sala da Segunda Turma. Já a Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento, ficará restrita aos advogados de defesa e jornalistas.

Cronograma das sessões

O julgamento foi dividido em oito sessões:

• 2 de setembro – 9h e 14h

• 3 de setembro – 9h

• 9 de setembro – 9h e 14h

• 10 de setembro – 9h

• 12 de setembro – 9h e 14h

Nos dias 2, 9 e 12, haverá sessões pela manhã e tarde, com intervalo para almoço. Nos dias 3 e 10, as sessões ocorrerão apenas pela manhã.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

O rito do julgamento

A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que dará a palavra ao relator Alexandre de Moraes. Ele apresentará o relatório do caso, seguido das manifestações da acusação e das defesas.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defenderá a condenação dos réus, com até duas horas para a sustentação. Em seguida, os advogados terão até uma hora cada para apresentar os argumentos de defesa.

Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Alexandre Ramagem, que responde a apenas três crimes devido à imunidade parlamentar.

Os votos e possíveis desdobramentos

O primeiro voto será o de Alexandre de Moraes, que também poderá decidir sobre questões preliminares levantadas pelas defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid e pedidos de absolvição. Depois, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A condenação ou absolvição ocorrerá por maioria simples: três dos cinco ministros. Um pedido de vista pode adiar a decisão em até 90 dias.

Caso condenados, os réus não serão presos de imediato, já que a execução da pena só pode ocorrer após julgamento dos recursos. Se confirmada, a prisão será em alas especiais ou, no caso dos militares, em dependências das Forças Armadas, como prevê o Código de Processo Penal.

Divisão em núcleos

A denúncia foi estruturada em quatro núcleos. O julgamento desta semana se concentra no chamado núcleo 1, liderado por Jair Bolsonaro. Outros processos ainda estão em fase de alegações finais e devem ser apreciados até o fim do ano.

O julgamento promete entrar para a história como um dos mais relevantes do STF desde a redemocratização, com repercussão nacional e internacional.