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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tomou uma decisão de grande impacto político nesta quinta-feira (18) ao determinar a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ambos os parlamentares encontram-se atualmente fora do Brasil, residindo nos Estados Unidos. Enquanto Eduardo se define como autoexilado, Ramagem é considerado foragido pela justiça brasileira após uma condenação definitiva.

A medida foi baseada em relatórios apresentados pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), que atua como primeiro-secretário do colegiado. No caso de Eduardo Bolsonaro, a fundamentação principal residiu no elevado número de ausências não justificadas às sessões plenárias. Já a situação de Alexandre Ramagem está diretamente ligada à sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs uma pena de 16 anos e um mês de reclusão por envolvimento em tentativas de golpe de Estado.

A oposição reagiu de forma imediata e crítica por meio do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcanti (RJ). O parlamentar relatou ter sido informado da decisão pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e classificou o ato como um “esvaziamento da soberania do Parlamento”. Em suas redes sociais, Sóstenes argumentou que a cassação direta pela Mesa, sem passar pelo crivo do plenário, transforma o colegiado em um instrumento de pressões externas.

O encerramento do prazo para as defesas dos dois deputados ocorreu na última quarta-feira (17), o que permitiu que a Mesa deliberasse sobre o caso. A decisão oficial sobre Ramagem destacou, inclusive, a impossibilidade prática de o parlamentar cumprir suas funções legislativas devido à sua condição de foragido e à sentença penal imposta. A investigação sobre a Trama Golpista continua sendo um ponto central nos desdobramentos jurídicos envolvendo aliados do ex-presidente.