Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (16), os julgamentos das ações penais referentes à trama golpista, resultando na condenação de 29 réus à prisão. Os vereditos foram proferidos entre setembro e dezembro, consolidando a punição aos envolvidos nos atos contra a democracia durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apenas dois dos acusados foram absolvidos por falta de provas.

A Primeira Turma do STF finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2, adicionando cinco novas condenações. Anteriormente, entre setembro e novembro, o colegiado já havia sentenciado 24 réus pertencentes aos Núcleos 1, 3 e 4. O Núcleo 5, que inclui Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem previsão de julgamento, pois ele reside nos Estados Unidos.

Entre os poucos absolvidos estão o general de Exército Estevam Theófilo (Núcleo 3) e Fernando de Sousa Oliveira (Núcleo 2), delegado de carreira da Polícia Federal, que foram inocentados por insuficiência de provas. Vale ressaltar que, até o momento, apenas as condenações do Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, tiveram suas execuções iniciadas, enquanto os demais núcleos aguardam a fase de recurso.

A lista de condenados abrange figuras proeminentes da política e das Forças Armadas, com penas que variam de anos em regime aberto a longos períodos de prisão. Este processo marca um momento histórico na justiça brasileira, reafirmando o compromisso com a estabilidade democrática e a punição de atos que a ameacem. Acompanhe a seguir os detalhes das condenações por núcleo:

Confira a lista de condenados:

Núcleo 1 – Data da condenação: 11/9

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e três meses
• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice na chapa de 2022: 26 anos
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada.

Núcleo 2 – Data da condenação: 16/12

• Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão
• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e seis meses de prisão
• Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão
• Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão
• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e seis meses de prisão.

Núcleo 3 – Data da condenação: 18/11

• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel: 24 anos de prisão
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel: 21 anos de prisão
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel: 21 anos de prisão
• Wladimir Matos Soares, policial federal: 21 anos de prisão
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel: 17 anos de prisão
• Bernardo Romão Correa Netto, coronel: 17 anos de prisão
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão
• Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel: 3 anos e cinco meses de prisão
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel: um ano e onze meses de prisão.

Núcleo 4 – Data da condenação: 21/10

• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos de prisão
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército: 15 anos e seis meses de prisão
• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal: 14 anos e seis meses de prisão
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e seis meses
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e seis meses de prisão.