Política
Presidente afirmou que o Ministério da Justiça irá aos tribunais por causa da cobrança do ICMS
Bolsonaro diz que Governo irá acionar a Justiça contra estados, por preço dos combustíveis
- 11 de fevereiro de 2022
- 3 anos
Economia
Comitê espera uma solução definitiva para os combustíveis por meio da reforma tributária
Secretários estaduais decidem encerrar congelamento de ICMS sobre combustíveis
- 15 de janeiro de 2022
- 3 anos
Política
Proposta do Executivo, que tranca a pauta na sessão de hoje, inclui educação como critério em repasse de imposto aos municípios
Assembleia deve votar projeto que altera distribuição de ICMS no RS
- 23 de novembro de 2021
- 3 anos
Política
Após mais de 7 horas e meia de discussões, os deputados aceitaram proposta com emenda do PT
Assembleia aprova projeto que prorroga por um ano majoração de ICMS no RS
- 22 de dezembro de 2020
- 4 anos