Política
Nos últimos qutro anos, 71 pedidos foram peticionados, mas quase metade foi indeferido ou arquivado
Ministros do STF são alvo de 36 pedidos de impeachment tramitando no Senado
- 28 de novembro de 2022
- 2 anos
Geral
Base de cálculo será pela média de preços dos últimos 60 meses
Decisão de Mendonça obriga estados a ter a mesma alíquota do ICMS dos combustíveis em julho
- 17 de junho de 2022
- 3 anos
Política
A ministra do STF pediu ao procurador-geral da República que opine sobre a aceitação ou não do pedido de investigação
Rosa Weber envia à PGR notícia-crime contra Jair Bolsonaro
- 19 de maio de 2022
- 3 anos
Política
Ministro afirma que não há indícios de irregularidade no processo, por isso “não há justa causa para o prosseguimento do feito”
Toffoli nega seguimento de ação de Bolsonaro contra Moraes no STF
- 18 de maio de 2022
- 3 anos
Política
Ministro André Mendonça derrubou trechos de uma política tributária adotada pelas unidades da federação
Estados decidem recorrer da decisão do STF sobre ICMS do diesel
- 15 de maio de 2022
- 3 anos