Foto: Carlos Macedo / Agencia RBS / Divulgação

Uma mobilização governamental teve início após a confirmação de que ônibus transportando imigrantes haitianos começarão a se deslocar a partir desta quinta de Rio Branco, capital do Acre, até Porto Alegre. Como as autoridades gaúchas não foram informadas pelo governo acriano da situação, ocorreram reuniões de emergência na última quarta, dia 20, para preparar o acolhimento.

O primeiro grupo de refugiados deixou o norte do país às 19h de quarta, com chegada prevista na rodoviária de Porto Alegre na madrugada de sábado, entre 4h e 6h. O cronograma inicial prevê a partida de um ônibus por dia entre esta quinta e 30 de maio, totalizando 10 viagens rumo à capital gaúcha. Como os veículos deverão vir lotados, cada um com 44 lugares, a estimativa é de que até 440 haitianos – alguns poderão ser senegaleses – desembarquem no sul do Brasil. Nem todos terão Porto Alegre como destino. Parte descerá em Curitiba e Florianópolis. As reuniões ontem foram entre as pastas dos Direitos Humanos da prefeitura porto-alegrense e do governo estadual.

Uma das providências é o chamamento de dois voluntários haitianos que moram em Porto Alegre para ajudar no primeiro contato com os imigrantes. Eles falam o creole, mistura de francês com dialetos.

“Estamos elaborando um questionário para saber quais querem ficar aqui, quais contam com família para se hospedar. Para quem não contar com isso, estamos verificando alojamento, alimentação e emprego” explica Karina D’Avila, secretária adjunta dos Direitos Específicos, que apoia refugiados, imigrantes, egressos do sistema prisional e indígenas.

Coordenador de Política Étnico-Racial da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, Sérgio Nunes diz que outra preocupação é oferecer deslocamento a quem não quiser permanecer em Porto Alegre. No final de 2014, um grupo de 300 haitianos desembarcou na Capital, mas só nove ficaram. Para eles, que alugaram casa na Lomba do Pinheiro, a prefeitura intermediou a obtenção de empregos. No caso dos que deixaram a cidade, alguns rumo ao Interior ou a outros Estados, o poder público teve de providenciar as passagens.

Acre falha ao não avisar Estados

Enquanto os representantes da prefeitura e do Estado informam não ter cogitado a possibilidade de solicitar a suspensão do envio de imigrantes – o que foi concedido à cidade de São Paulo – a defensora pública federal Fernanda Hahn assegura que pretende acionar o Ministério da Justiça.

A ideia é paralisar movimentos na direção do Sul enquanto o governo federal não articular um sistema de comunicação, que permita a troca de informações com antecedência, preparação de redes de acolhimento e envio dos imigrantes para os destinos corretos – são frequentes os casos de haitianos que desembarcam em locais errados.

“Precisamos de organização para que os gestores locais possam receber essas pessoas com dignidade. Esclareço que jamais vamos tomar medidas para impedir as pessoas de virem para cá. A migração é um direito” explicou Fernanda Hahn.

Em dezembro de 2014, a defensora enviou ofício recomendando ao governo do Acre melhorar a comunicação e o fluxo de viagens – o que não está sendo observado.

Nesta quinta, em Brasília, haverá reunião na Casa Civil para discutir o caso. Devem participar Ministério da Justiça, Secretaria dos Direitos Humanos, governo acriano e prefeitura de São Paulo.

ZH.