Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini

Com a extinção de fundações, o governo Estado projeta demitir até 1,2 mil servidores, que hoje estão empregados nos órgãos que deixarão de existir, caso o pacote de austeridade do Piratini seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Como há medidas de urgência no pacote, o Parlamento deve analisar o projeto até o fim deste ano. O custo para demissão de servidores será entre R$ 45 milhões e R$ 50 milhões, segundo números do próprio Pratini.

Para o secretário-geral do Estado, Carlos Búrigo, a redução do tamanho do Estado faz-se necessária como medida contra a crise. “Não podemos mais viver em um estado que não tem condições de pagar os seus funcionários todo o mês. Por isso que o governo anunciou as medidas duras e difíceis”, ressaltou. Caso o projeto avance, o Piratini terá seis meses para definir a forma como se darão as demissões.

Por aí que passou a decisão de extinguir fundações: “Temos queter um Estado que não seja mínimo nem máximo, mas necessário”, afirmou. “O mundo evoluiu, a sociedade evoluiu, mas o Estado ficou parado. Temos um Estado ainda da década de 70”, disse o secretário.

Ele ressaltou que o governo deve se focar em áreas consideradas essenciais: “Que o Estado tenha foco em suas atividades: segurança, saúde, educação e infra-estrutura”, frisou. Quanto às privatizações, o governo prevê um prazo de seis meses para a prospecção de interessados na compra de CEEE, Sulgás, CRM e CESA.

Extinções, fusões e privatizações

Conforme o projeto, serão extintas nove fundações: Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação Cultural Piratini (FCP-TVE), Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), Fundação de Zoobotânica (FZB) e undação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regionalização Administrativa e dos Recursos Humanos (Metroplan).

Entre as autarquias, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento será modificada. Ela passará a se chamar Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e integrará a estrutura da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. A Superintendência de Portos e Hidrovias será extinta.

Entra as companhias, a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) será extinta. Já a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM), a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) serão federalizadas ou privatizadas.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a estimativa de ganho real dos projetos será de R$ 6,7 bilhões em quatro anos, com “um ganho no fluxo financeiro de R$ 2,6 bilhões”. O número de secretarias, com quatro fusões, passaria para 17.

Correio do Povo