Foto: Divulgação / MP RS

Uma operação do Ministério Público do Estado afastou, nesta segunda-feira, dia 18, o prefeito, o vice-prefeito, os secretários da Fazenda e de Obras, dois assessores jurídicos e outros dois servidores do município de Alpestre, no Norte do Rio Grande do Sul. Eles são acusados de fraudarem licitações para receber propina.  Por 180 dias, eles não podem exercer seus cargos junto à administração municipal. Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão na prefeitura de Alpestre, em residências dos investigados e em empresa de Chapecó.

Segundo as investigações, desde 2013, com o consentimento do prefeito, o vice-prefeito, os assessores jurídicos e os servidores organizaram um esquema de direcionamento de licitações para empresas que pagavam propina. Conforme delações premiadas de empresários ao MP, a propina era direcionada ao vice-prefeito, em valores que variavam até 15% dos valores dos contratos, especialmente para compra de máquinas pesadas e pavimentação asfáltica. Até este momento das investigações, os valores dos contratos fraudados estão estimados em R$ 10 milhões.

Além das licitações, o esquema também atuava a partir do fracionamento de compras, para que não houvesse necessidade de concorrência. Compras de peças de máquinas eram realizadas até chegar ao valor de R$ 8 mil, para evitar a necessidade de realização de licitações. Com isso, empresas do ramo eram favorecidas – sempre a partir do pagamento de propina.

A operação foi comandada pela Procuradoria de Prefeitos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp).

Correio do Povo