Foto: MP/Divulgação

Após petição protocolada pelo Ministério Público (MP), a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manifestou, em decisão na última terça-feira, dia 28, que 17 presos, líderes de facções criminosas, permaneçam cumprindo pena em penitenciárias federais de alta segurança, até que sejam julgados os recursos. Os agravos em execução pedem a renovação das transferências dos presos por mais um ano.

Na decisão, a 2ª Vice-Presidência do TJ/RS ainda determinou que sejam expedidos ofícios aos Juízos Federais do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rondônia informando que estes recursos estão tramitando no Tribunal de Justiça gaúcho; bem como salientou a importância de aguardar as decisões dos agravos interpostos pelo MP, mantendo os presos no sistema federal.

Ainda na última terça-feira, em um dos processos que tramitam na Corte, desembargador relator do TJ/RS determinou que um líder de facção seja mantido da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, até o julgamento do recurso pelo colegiado.

Na terça-feira três líderes de facções criminosas que estavam no Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, retornaram ao Rio Grande do Sul. Eles foram levados para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). A ação foi realizada no Aeroporto Salgado Filho.

Os presos foram transferidos ao Rio Grande do Norte na Operação Pulso Firme, em julho de 2017. Somadas, as penas dos três chegam a 162 anos. Em sua conta no Twitter, o secretário de segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, lamentou a decisão judicial que determinou a volta dos presos ao Estado.

Correio do Povo