O Detran-RS projeta redução de ao menos 10% no valor da taxa anual de licenciamento de veículo para o ano de 2021. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, dia 25, pela Direção-Geral do Detran, e o valor exato proposto para a taxa será definido nos próximos dias.

“É difícil dizer o valor exato (que será cobrado pelo licenciamento em 2021), mas certamente vai reduzir 10%, talvez um pouco mais”, garantiu o diretor-geral do Detran-RS, Enio Bacci.

A partir de 2021, com a digitalização do licenciamento, o Detran-RS não terá mais os custos de impressão do documento em papel-moeda e de envio pelos Correios. Apesar disso, a taxa de licenciamento seguirá sendo cobrada, pois, de acordo com o Detran-RS, há outros custos operacionais envolvidos, como os de tecnologia da informação.

Os valores das taxas em 2021 serão definidos pelo Detran-RS nos próximos dias e encaminhados em projeto de lei para análise da Assembleia Legislativa. As cifras devem ser votadas pelos deputados estaduais em fevereiro, quando a Assembleia retorna do recesso parlamentar. Até que os novos valores entrem em vigor, a orientação é que os proprietários de veículos não paguem o licenciamento de 2021.

Quanto aos condutores trafegarem neste momento sem o licenciamento pago, é importante lembrar que o de 2021 vence a partir de abril, portanto, até lá, o licenciamento de 2020 está em vigor.

Ainda não há definição, segundo Bacci, sobre a viabilidade de devolver parte do valor do licenciamento de 2021, para quem fizer o pagamento antes da atualização das taxas. Conforme Bacci, a intenção no Detran é devolver os valores a quem pagar o valor desatualizado, contudo, ainda é preciso analisar a viabilidade jurídica e técnica do reembolso.

GaúchaZH