Vereadores aprovam piso nacional para profissionais da enfermagem, e financiamento de R$ 4 milhões
- porJuliano Beppler da Silva
- 17 de maio de 2023
- 2 anos
Na sessão legislativa de Bom Retiro do Sul ocorrida na terça-feira, dia 16, os vereadores votaram e aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o poder executivo municipal a conceder o piso profissional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Com a legislação aprovada, enfermeiros, passam a ter vencimentos de R$4.981,42,00. Aqueles que recebem salários vigentes superiores ao piso terão a manutenção de seus valores. Técnicos de enfermagem, terão o piso de R$3.325,00 e auxiliares de enfermagem R$2.375,00.
Os novos vencimentos vão de encontro a Lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022, que concedeu o piso salarial a esses profissionais.
Profissionais da área da enfermagem do município estiveram na sessão acompanhando a votação, assim como o prefeito Edmilson Busatto (MDB).
Financiamento de R$ 4 milhões
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei que autoriza a administração municipal a fazer um financiamento de R$ 4 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
De acordo com o projeto, o valor será utilizado na realização de obras de pavimentação, e área do turismo, com a construção de parques, praças e pontos turísticos, além da promoção do turismo cultural e gastronômico. Parte do recurso poderá ser destinado para a aquisição de máquinas ou caminhões, que irão melhorar a capacidade de atendimento da Secretaria de Obras.
Uma Emenda Aditiva de autoria do vereador Clóvis Pereira dos Santos (PDT) foi aprovada junto a esse Projeto. Ela estabelece que fica assegurada a pavimentação da Rua Silvina Kerber, no Bairro Goiabeira, diante a contratação da operação de crédito.
Crédito Especial
Ainda teve aprovação a matéria que autoriza a abertura de um Crédito Epecial na área da Saúde, no valor de R$ 158.274,83.
Os recursos serão utilizados para adequações no orçamento da Secretaria de Saúde, visando repasse ao Hospital de Caridade Sant’na (HCSA); para garantir a aquisição de materiais de consumo, e atividade da manutenção da frota de veículos; para dar guarida aos recursos recebidos através de emendas parlamentares, para aquisição de materiais e equipamentos para a Farmácia Básica; e para aquisição de software para a edição de vídeos visando a divulgação das ações e eventos do Município.
Indicação e Requerimento
O vereador Astor José Ely (PTB) apresentou indicação de melhoria, solicitando que seja incluído mais um dia no roteiro de coleta de lixo no bairro Laranjeiras, onde atualmente é feito o serviço duas vezes por semana, o que segundo o parlamentar, não está sendo suficiente para a demanda.
O presidente do Legislativo João Batista Ferreira (PSB) apresentou requerimento, visando a criação de uma Comissão Especial do Turismo. Através dela, o objetivo é acompanhar o trabalho do Poder Executivo quanto ao desenvolvimento do turismo local, fazer parte de grupos de trabalho sobre o tema, apresentando sugestões, seminários, reuniões e cursos de qualificação.
Além disso, também buscar fortalecer o trabalho já existente e alternativas para desenvolver o que ainda não foi desenvolvido. Estudar formas de potencializar o turismo no município e gerar, através do turismo, emprego e renda. Apontar as potencialidades turísticas desconhecidas ou mesmo não exploradas, sugerindo aos agentes públicos municipais alternativas de políticas públicas, visando o desenvolvimento destas atividades. E buscar maneiras de conscientizar os munícipes e gestores públicos que o turismo é uma grande alternativa de fonte de renda, inclusive no setor primário.
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